Um brasileiro que mora no exterior pode investir dinheiro no país?

A resposta para a pergunta sobre a possibilidade de um brasileiro que mora fora do país investir no Brasil possui uma resposta dupla: pode e não pode. E para que você entenda melhor porque isso, é necessário primeiramente introduzir o conceito de domicílio fiscal.

Domicílio fiscal de um contribuinte que seja uma pessoa física consiste no endereço de sua residência. Caso não haja um conhecimento do endereço, então o domicílio fiscal consistirá na sede das atividades comerciais realizada pelo contribuinte. Já no caso das Pessoas Jurídicas, o domicílio fiscal é o endereço da sua sede.

Depois de entender esse conceito, podemos nos aprofundar na questão inicial, sobre brasileiros residentes no exterior que desejam investir no Brasil.

Geralmente, quando um brasileiro vai morar fora do país costuma comunicar esse fato à Receita Federal formalmente e então o mesmo passa a não ter mais obrigação de recolher o seu Imposto de Renda no Brasil, o que é bastante vantajoso, já que não faz sentido que ele pague dois impostos de renda de países diferentes.

Para ser considerado um brasileiro não-residente, existem duas formas:

- Quando a pessoas entrega a declaração de saída definitiva do país

- Quando a pessoa permanece fora do Brasil por mais de 12 meses consecutivos.